A Construção de Capacidades Estatais em Políticas de Infraestrutura: Demandas Socioambientais e Heterogeneidades Estatais

Autor: Ana Karine Pereira, Frédéric Mertens, Rebecca Abers
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Portuguese
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 66, Iss 3 (2022)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1678-4588
DOI: 10.1590/dados.2023.66.3.285
Popis: RESUMO No Brasil, parcela significativa dos investimentos recentes em projetos de infraestrutura tem como foco a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. A execução dessas obras requer robustas capacidades estatais, existindo fragilidades estatais para atender às demandas socioambientais de grupos vulneráveis afetados por esses empreendimentos. Este artigo examina a incorporação dessas demandas no processo decisório e de implementação da usina de Belo Monte, localizada no Estado do Pará. Para tal, partimos de uma concepção de capacidade estatal que a relaciona com o processamento de diversos interesses pelas burocracias estatais. O modelo de análise define três dimensões de capacidades estatais – participativa, decisória, e de coordenação intersetorial –, cuja construção é influenciada pelos arranjos institucionais, legado histórico-institucional e padrão relacional entre burocracias e grupos sociais. Os procedimentos metodológicos incluem análise de redes sociais; pesquisa documental; e entrevistas com atores-chave. Conclui que as condições que influenciam a construção de capacidades estatais alcançam as burocracias estatais de forma heterogênea, o que dificulta a incorporação das demandas socioambientais das populações vulneráveis.
Databáze: Directory of Open Access Journals