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A partir do Art. 68 da constituição de 1988 que reconhece o direito à propriedade coletiva para as comunidades remanescentes de quilombos que ocupam suas terras, instauram-se disputas por re-significações, discursos e narrativas sobre os processos de formação e constituição desses grupos coletivizados. Essas disputas se manifestam com relevância nos espaços rurais e urbanos por se tornarem arenas de múltiplas tensões e negociações sociais, no qual os movimentos sociais se apropriam dos dispositivos jurídicos para reafirmarem suas lutas. O presente trabalho tem por objetivo debater algumas das reflexões em torno da questão quilombola através da análise do conflito socioambiental e territorial da Comunidade Negra do Grotão – autodeclarada Quilombo do Grotão e o Parque Estadual da Serra da Tiririca em Niterói, que envolvem múltiplas estratégias de resistência, processos de sobreposição territorial, territorialização e ações coletivas. Palavras-chave: Território, Questão Quilombola, Comunidade Negra do Grotão, Parque Estadual da Serra da Tiririca. |
