| Autor: |
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas |
| Jazyk: |
English<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2023 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Prim@ Facie, Vol 22, Iss 49 (2023) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
1678-2593 |
| DOI: |
10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.64579 |
| Popis: |
O objetivo geral desse trabalho é analisar a proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Os objetivos específicos buscam compreender a universalidade dos direitos humanos e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a partir do marco teórico da proteção integral; bem como verificar o paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural no contexto da análise da proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas. O problema de pesquisa questiona: como se estabelecem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural? A hipótese inicial indica que se deve considerar um universo de proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes indígenas, a partir do marco teórico da proteção integral e a universalidade dos direitos humanos, substanciado na interculturalidade. Contudo, deve-se destacar que a perspectiva de diversidade cultural não pode naturalizar formas discriminatórias de proteção às crianças. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o de procedimento monográfico, sendo desenvolvido a partir das técnicas de pesquisas documental e bibliográfico. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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