Considerações críticas sobre a disciplina jurídica da ausência pelo Código Civil Brasileiro

Autor:	Marcos Fonseca da Rocha, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
Jazyk:	English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Portuguese
Rok vydání:	2023
Předmět:	Ausência Legislação Codificação Dignidade Humana Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720 Political science (General) JA1-92
Zdroj:	Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 21, Iss 1 (2023)
Druh dokumentu:	article
ISSN:	1518-8167 2447-4290
DOI:	10.24859/RID.2023v21n1.1417
Popis:	O presente artigo objetiva discutir o instituto da ausência a partir de diferentes perspectivas históricas, analisando como o legislador, em diferentes momentos, tratou do tema para refletir sobre a necessidade de sua atualização aos tempos atuais e valores constitucionais que inspiram o ordenamento jurídico brasileiro.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
Externí odkaz:	https://doaj.org/article/9ca2c1fba8ea420ca6785e09993bf4dc Zobrazit plný text záznamu View record in DOAJ