PLANEJAMENTO URBANO E INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM CIDADES MÉDIAS DO RS

Autor: Luiza Fracaro Polleto, Tarcisio Dorn de Oliveira, Sérgio Luis Allebrandt
Jazyk: English<br />Portuguese
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Mix Sustentável, Vol 9, Iss 1 (2022)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2447-3073
2447-0899
DOI: 10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n1.50-61
Popis: De acordo com o ponto de vista contemporâneo o planejamento urbano é um mecanismo eficiente de concretização do planejamento e desenvolvimento das cidades brasileiras desde a sua colonização, passando por fases distintas e grandes superações. A partir da consolidação da Constituição Federal de 1988, pressupõem-se alguns instrumentos que devem ser aplicados pelos gestores públicos para a implementação desse planejamento urbano voltado para a sustentabilidade das cidades. Nesse sentido o presente artigo tem como objetivo, por meio de um constructo teórico e estudo de caso, refletir sobre o planejamento urbano no Brasil e nas cidades médias de Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa localizadas na Região Noroeste do RS ao que tange os instrumentos normativos territoriais e as inter-relações com o planejamento urbano. Para dar conta dos objetivos da pesquisa, o estudo está estruturado fundamentalmente em duas etapas: Campo conceitual e Estudo de Caso. Com relação ao estudo desenvolvido nas três cidades médias, observou-se que os municípios apresentam uma idealização do desenvolvimento urbano, muitas vezes equivocada, porque a cidade vai se modificando no dia-a-dia conforme as necessidades da população e não obedecendo a diretrizes constantes em uma legislação específica.
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