Do 'juiz policial' ao 'policial juiz': o exercício da Justiça criminal em Mariana a partir dos processos envolvendo escravos (1830-1888)

Autor: Lídia Gonçalves Martins
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Caminhos da História, Vol 25, Iss 1, Pp 88-114 (2020)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2317-0875
1517-3771
DOI: 10.38049/issn.2317-0875v25n1p.88-114
Popis: Este artigo discute o exercício da justiça criminal no Termo de Mariana entre 1830 e 1888, a partir da análise da atuação das autoridades policiais e judiciais na condução dos processos criminais envolvendo escravos. Processos criminais, relatórios dos presidentes da província de Minas Gerais e a legislação criminal do Império compuseram o corpus documental da pesquisa. Ao estabelecermos uma comparação entre a atuação dos juízes de paz nos anos 30 e dos subdelegados de polícia a partir dos anos 40, buscamos avaliar em que medida as reformas implementadas no aparelho judiciário ao longo do século XIX resultaram em melhorias em sua capacidade de ação.
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