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As relações sociais por si próprias são complexas, onde os riscos e as incertezas estão presentes no processo evolutivo. A necessidade de proteção é inerente ao desenvolvimento. A busca pela minimização dos efeitos sobre os danos não somente criou um instrumento de segurança, mas faz do seguro uma ferramenta no auxílio ao crescimento e desenvolvimento econômico e social. A disciplina do direito dos seguros interage em essência com o desenvolvimento e com a incerteza e o risco, numa relação de complexidade. O seguro-garantia, como ramo de seguro, integra este sistema na medida que visa assegurar o fiel cumprimento de obrigações contratuais nas mais variadas áreas do direito, tanto público como privado. Nesta interrelação, este trabalho, a partir do método dedutivo, aborda os conceitos de seguro-garantia, desenvolvimento, incerteza e risco numa perspectiva evolutiva, porém, complexa, que envolve os seus aspectos intrínsecos e extrínsecos. |
