| Autor: |
Attila Magno e Silva Barbosa, Mateus Bender |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2019 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Caderno CRH, Vol 32, Iss 86, Pp 419-434 (2019) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
1983-8239 |
| DOI: |
10.9771/ccrh.v32i86.20193 |
| Popis: |
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e crescente reconhecimento jurídico do tema, norteando-se, principalmente, por princípios constitucionais e de proteção à saúde do trabalhador. O objetivo deste artigo é demonstrar como tem ocorrido o reconhecimento jurídico da proteção à saúde psicológica no ambiente de trabalho. Para tal, utilizamos o procedimento monográfico e nos baseamos na realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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