Desjudicialização e os meios alternativos de resolução de conflitos sob a égide do pós-positivismo

Autor: Daiane Schwabe Minelli, Sergio Alves Gomes
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 2 (2019)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1980-511X
DOI: 10.5433/1980-511X.2019v14n2p151
Popis: Diante do cenário da desjudicialização que vem ganhando destaque a partir da concepção ampliativa do acesso à justiça, sob um enfoque pós-positivista, mostra-se de grande relevo a análise de meios que possam tornar efetivo o acesso a uma ordem jurídica justa. A complexidade e massificação da sociedade hodierna demanda uma resposta jurisdicional célere e efetiva, que concretize o acesso à justiça, o que não vem sendo assegurado adequadamente diante da situação caótica em que se encontra o sistema judicial brasileiro. Nesse sentido, as formas alternativas de resolução de conflito, diante do processo de desjudicialização, representam um significativo avanço, ensejando alterações legislativas em prol da valorização da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana.
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