Valor probatório da colaboração premiada

Autor: Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2177-8116
Popis: A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado. Pari passu, assistimos ao alargamento dos espaços de consenso, encurtando a persecução penal, com resultados práticos nem sempre conjugados com o fator qualitativo que se espera na solução da demanda. Ademais, a ambição de verdade ganhou um novo rumo, já que a renúncia penal em troca da colaboração deixa marcas profundas, revela fragilidades e demonstra o que está por vir na administração da Justiça.
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