O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico
| Autor: | Moema Oliveira Rodrigues |
|---|---|
| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2019 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 1, Iss 3 (2019) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2674-5739 2674-5755 |
| Popis: | Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento da cidadania ao poder aquisitivo. O combate à negativa de direitos de grupos espoliados no Brasil supera a promulgação da Constituição de 1988 se perpetuando na nova ordem “democrática” através da invisibilização das classes atingidas pela desigualdade. Sem sentido para se desenvolver em aspecto prático, a Teoria Urbanística encontra no pensamento jurídico crítico respostas para sua necessidade epistemológica que perpassa desde o rompimento do pensar positivista, através da assimilação da realidade por juízos científicos, até a adoção de estratégias para acesso a direitos. Assim, o Direito urbanístico se constitui analiticamente através da articulação de uma compreensão humanística de justiça, onde aproveita a prática dialética do Coletivo da Universidade de Brasília O Direito Achado na Rua. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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