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O presente texto tem por objetivo principal realizar uma articulação entre uma leitura sobre o tempo linguístico e a subjetividade na linguagem em Émile Benveniste, ressaltando seu aspecto dialético, e uma reflexão sobre o sentido de função social no Direito, discutindo a possibilidade de uma contradição entre função social no e do Direito. Para isso, foram analisados os textos “A linguagem e a experiência humana” (principalmente) e “Da subjetividade na linguagem” (secundariamente), com o intuito de realizar uma crítica da suposta superação da oposição entre indivíduo e sociedade, reivindicada pelo discurso doutrinário da função social, que não se dá pelo Direito, mas pela manutenção da propriedade como agente mediador daquelas duas instâncias. |
