A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes

Autor:	Ana Laura Pereira Barbosa, Rubens Glezer
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2023
Předmět:	Plenário virtual Supremo Tribunal federal Definição da agenda Political institutions and public administration (General) JF20-2112 Social sciences (General) H1-99
Zdroj:	Política & Sociedade, Vol 21, Iss 52 (2023)
Druh dokumentu:	article
ISSN:	2175-7984 1677-4140
DOI:	10.5007/2175-7984.2022.e90220
Popis:	O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal, sobretudo na definição da pauta de julgamento, e para a literatura que se dedica ao estudo do STF, em três âmbitos: exposição do tribunal, organização dos gabinetes, e ordem de agregação dos votos. Consideramos que qualquer pesquisa que se debruce sobre essas questões sofrerá graves distorções caso desconsidere os impactos trazidos pelo ambiente virtual.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
Externí odkaz:	https://doaj.org/article/7617ffb43e3644f699a35e8e8cdf0976 Zobrazit plný text záznamu View record in DOAJ