Diálogos entre legislações, gênero, sexualidade e educação no Brasil

Autor: Marcos Rogério dos Santos Souza, Denise Regina Quaresma da Silva
Jazyk: German<br />English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2024
Předmět:
Zdroj: Revista Acadêmica Licencia&acturas, Vol 12, Iss 1 (2024)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2318-5252
2525-5754
DOI: 10.55602/1kn9z051
Popis: O artigo apresenta uma apreciação teórica que busca compreender as legislações, os estudos de gênero, a sexualidade e as práticas sociais que historicamente excluem de direitos a população LGBTQIAPN+[1]. Para tanto, são propostos argumentos, críticas e repercussões sobre os diálogos entre legislações, gênero e sexualidade. Desta forma, o estudo corresponde a uma pesquisa qualitativa, tendo em vista que examina documentos, identificando as concepções sobre educação, gênero, sexualidade e nome social. Destaca-se a importância do reconhecimento do nome social àqueles cuja identificação civil não reflete adequadamente sua identidade de gênero nos registros escolares, buscando uma educação que valorize o pluralismo democrático, problematizando a educação e a democracia com destaque à diversidade e às questões de gênero, sexualidade e suas intersecções. Propõe-se, portanto, que a leitura das constituições e legislações sobre educação, gênero, sexualidade e nome social sejam reflexões que ocupem os espaços das escolas e da sociedade, uma vez que a população LGBTQIAPN+ deve ter seus direitos assegurados na Constituição, nas legislações e nas políticas públicas em todos os espaços da sociedade.
Databáze: Directory of Open Access Journals