igualdade do ser diferente a partir da analise do OC-24/17
| Autor: | Juliana Pilla |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2022 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 2, Pp 602-612 (2022) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2177-4919 2178-0498 |
| DOI: | 10.14393/RFADIR-v49n2a2021-52899 |
| Popis: | O presente comentário de jurisrpdudência nasceu da analise da Opinião Consultiva OC 24/17 que foi proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre sua interpretação quanto aos temas “identidade de gênero, igualdade e não discriminação a casais do mesmo sexo, e quais as obrigações estatais em relação à mudança de nome, à identidade de gênero e aos direitos derivados de um vínculo entre casais do mesmo sexo” com base na Convenção Americana de Direitos Humanos. Assim, realizou-se uma análise dos argumentos utilizados e em consequência foram feitas sugestões argumentativas com objetivos de provocar o leitor a perceber novas perspectivas críticas para utilizar como argumentos. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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