Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron
| Autor: | Matheus Casimiro, Rodrigo Brandão |
|---|---|
| Jazyk: | German<br />English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2023 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 43, Iss 91 (2023) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2177-7055 0101-9562 |
| DOI: | 10.5007/2177-7055.2022.e85430 |
| Popis: | O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de aplicação da razão pública: John Rawls, o qual defende um papel especial para a Suprema Corte; e Jeremy Waldron, defensor do protagonismo legislativo na resolução de desacordos morais. Analisando os argumentos dos autores, é possível ressaltar duas conclusões que contribuem para um diálogo institucional isonômico: primeiro, que as Cortes Constitucionais, apesar de sua especial contribuição para o diálogo institucional, não possuem acesso exclusivo à razão pública, não servindo como referencial superior aos outros Poderes; segundo, que apesar da argumentação constitucional ser um elemento importante da razão pública, existem outros argumentos igualmente relevantes que podem ser melhor examinados pelo Legislativo e pelo Executivo. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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