O equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande
| Autor: | Joice Rocha Ferreira, Paulo Ricardo Opuszka |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2015 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Juris, Vol 24, Iss 1, Pp 91-130 (2015) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1413-3571 2447-3855 |
| Popis: | Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e geram contribuição para a formação do custeio da Previdência Social, têm garantido o direito às prestações deste regime previdenciário, sendo os chamados “segurados” do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentro desta perspectiva, podemos afirmar que a seguridade social desempenha importante papel na realização dos ditames fundamentais da estruturação social brasileira, pois compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo assim, de suma relevância. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise quanto aos benefícios concedidos pelo RGPS nos últimos cinco anos no Município de Rio Grande-RS, bem como mencionar os elementos utilizados nos cálculos atuariais. Para isso, foi realizado um levantamento dos benefícios concedidos no Município, caracterizando o perfil dos beneficiários desse sistema. Concretizou-se o estudo através da apreciação do Regime Geral de Previdência Social no Município de Rio Grande, que reflete no plano de custeio aplicado a esse regime. Concluiu-se que o regime citado apresentou particularidades nos últimos cinco anos, comprometendo a sustentabilidade do regime como um todo, o qual continua sujeito a revisões e em busca do equilíbrio atuarial. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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