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Este artigo pretende fazer uma reflexão acerca da relação estabelecida entre Autoritarismo, Direito e Cultura no período abrangido pela ditadura militar brasileira da segunda metade do século XX. Pretende-se com isso explorar dois dos problemas que permitem lapidar a noção de ditadura enquanto categoria pertinente para se pensar o espaço de experiência estudado: primeiramente, questões que envolvem o Direito; e, em um segundo momento, aquilo que tange à ofensiva do Estado à produção cultural do país, motivada pela predominância neste campo de uma cultura política adversa. Para isso, realizou-se uma análise bibliográfica e de parte do ordenamento jurídico da época, orientada por uma narrativa sincrônica da história. Pretende-se com este artigo contribuir com os estudos que exploram as relações entre História, Cultura e Direito do Brasil contemporâneo. |
