Esforço fiscal e ônus político nas cidades médias: o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU
| Autor: | Roberto Paulo M. Lopes, Ivo Costa Novais, Jonathan Izaías Vieira Lopes |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vol 14, Iss 23 (2017) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1808-3102 2358-1212 |
| DOI: | 10.22481/cssa.v14i23.2309 |
| Popis: | Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governo local. A hipótese subjacente é a de que o fraco desempenho em relação ao IPTU decorre do ônus político da cobrança desse tipo de tributo e da importância das transferências intergovernamentais no conjunto das receitas da prefeitura. A análise fundamenta-se na Teoria da Escolha Pública (TEP) e nos parâmetros de Tristão (2003), que emprega o método Análise de Cluster para avaliar e classificar o comportamento tributário dos municípios brasileiros. Os resultados apontam um esforço fiscal reduzido do governo municipal e, portanto, um fraco desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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