O direito fundamental ao patrimônio cultural
| Autor: | David Oliveira |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2016 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista Direitos Culturais, Vol 11, Iss 23, Pp 115-128 (2016) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1980-7805 2177-1499 |
| DOI: | 10.20912/rdc.v11i23.1820 |
| Popis: | RESUMO: Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil em trabalhos posteriores. Em seguida, apontamos a profícua e necessária relação entre Cultura e Direito, expondo resultados dessa interação dentro da teoria do Direito. Por fim, estabelecidas todas essas premissas, apontamos o que é o patrimônio cultural e porque ele é um direito fundamental dentro do ordenamento jurídico. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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