Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza = The effects of government subsidy towards tax avoidance and wealth generation

Autor: Rodrigo de Souza Gonçalves, Geovanna Gonzaga do Nascimento, Marcelo Driemeyer Wilbert
Jazyk: English<br />Portuguese
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Revista Catarinense da Ciência Contábil, Vol 15, Iss 45, Pp 34-48 (2016)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2237-7662
1808-3781
DOI: 10.16930/2237-7662/rccc.v15n45p34-48
Popis: Esta pesquisa analisa se as empresas abertas brasileiras que receberam subvenções governamentais apresentaram maior nível de elisão fiscal (tax avoidance) e se geraram mais riqueza para a sociedade no ano de 2014, quando comparadas a empresas que não receberam tais subvenções. O estudo é de natureza quantitativa. Foram analisados os indicadores de elisão fiscal (Effective Tax Rate – ETR), segundo Hanlon e Heitzman (2010), de geração de riqueza (Quociente entre o Valor Adicionado bruto e o Faturamento – QVAF) e de distribuição de riqueza (Índice de Distribuição do Valor Adicionado – IDVA). A amostra contempla 64 empresas listadas na BM&FBOVESPA, divididas em dois grupos de 32, comparadas em relação ao seu porte e setor de atuação. Como resultado verificou-se que as empresas recebedoras de subvenções governamentais apresentaram um maior nível de elisão em relação aos tributos sobre o lucro e agregaram menos valor aos seus bens e serviços produzidos e comercializados. Contudo, tais empresas geraram um maior valor adicionado total, apresentando uma maior distribuição relativa de riqueza para pagamento de tributos (32,44%) e de pessoal (25,05%), justificando assim os incentivos fiscais no ano estudado. This research examines whether the listed Brazilian companies that received government grants got higher tax avoidance and have generated more wealth for the society in 2014, when compared to companies that did not receive such grants. The study is quantitative in nature and it considers indicators of tax avoidance (Effective Tax Rate - ETR) according to Hanlon and Heitzman (2010), of wealth generation (Quotient between the Gross Value Added and billing -QVAF) and of wealth distribution (Value Added Distribution Index - IDVA). The sample includes 64 companies listed on the BM & FBOVESPA, divided into two groups of 32 companies each, compared in relation to their size and activity sector. As a result, it was found out that the government grants recipient firms had a higher level of tax avoidance in relation to taxes on income and had less added value to their goods and services produced and marketed. However, these companies generated a higher total value added, with a relatively greater wealth distribution for tax payment (32.44%) and personal (25.05%), thus justifying the tax incentives in the year studied.
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