TEMPO E CONSTITUIÇÃO: O RISCO COMO HORIZONTE DE OBSERVAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE POLICONTEXTURAL

Autor: Paulo Roberto Ramos Alves, Fabiola Wust Zibetti
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Revista Direitos Culturais, Vol 12, Iss 28, Pp 33-44 (2018)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1980-7805
2177-1499
DOI: 10.20912/rdc.v12i28.2480
Popis: Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como um sistema dotado de alta especificidade funcional. Tal característica permite que o sistema jurídico perceba o mundo de acordo com suas próprias características comunicativas. Nesse contexto, as constituições passam a se caracterizar com um elemento altamente evolutivo do sistema, as quais tornam-se capazes de assimilar o risco próprio de processos decisórios como elemento de permanente reconstrução da estrutura jurídica. O presente texto busca precisamente observar, valendo-se do método sistêmico, as possibilidades construtivas para o direito com base na assimilação constitucional do risco como elemento de complexificação jurídica.
Databáze: Directory of Open Access Journals