Saúde psicológica
| Autor: | Vladimir Brega Filho, José Ricardo da Silva Baron, Ronaldo de Almeida Barretos |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2023 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Direito, Vol 15, Iss 01 (2023) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1806-8790 2527-0389 |
| DOI: | 10.32361/2023150115170 |
| Popis: | A partir da amplitude da relevância das questões da saúde psicológica na sociedade, este estudo busca analisar a relação entre direitos da personalidade e a saúde psicológica. A partir da concepção do indivíduo como fim do direito, o direito da personalidade adquire protagonismo por ser o agrupamento dos direitos essenciais ao ser humano e, assim, versa sobre questões de saúde física e psicológica. Entretanto, no ordenamento jurídico brasileiro, há maior tutela da saúde física e menor da saúde psicológica. Por meio do levantamento bibliográfico e análise de leis e normas, concluiu-se que o ordenamento jurídico brasileiro carece de tutela específica dos direitos da personalidade relacionados à saúde psicológica, sendo necessária a adoção de normas específicas que garantam a proteção dos indivíduos com relação à saúde psicológica. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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