Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia
| Autor: | Rafaela Cavalcanti Lira, Jéssica Vasconcelos de Lacerda Macêdo, César Augusto Souza de Andrade |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2024 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2317-8396 2358-1824 |
| DOI: | 10.17566/ciads.v13i3.1269 |
| Popis: | Objetivo: O presente estudo visa a compreender como a judicialização da saúde se desenvolve como um fenômeno global, com ênfase particular nos contextos da América Latina, considerando Brasil e Colômbia. Metodologia: Adotou-se uma metodologia de revisão de literatura apoiada pela ferramenta Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. A pesquisa foi conduzida com descritores específicos e as estratégias de busca foram realizadas nas bases de dados PubMed, MEDLINE, Lilacs, SciELO, CRD, CDSR, BVS e BIREME. Foram selecionados artigos publicados entre 2010 e 2024 que discutem a judicialização da saúde, considerando os idiomas português, espanhol ou inglês. Resultados: A busca resultou em 455 artigos e, destes, 18 artigos atenderam aos critérios de inclusão. A análise dos artigos selecionados revela a necessidade de soluções equilibradas que respeitem os direitos individuais sem comprometer a acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde coletivos. São destacados os desafios impostos pela judicialização, como questões de equidade, sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde e priorização de recursos. Conclusão: Conclui-se pela importância de uma abordagem multidisciplinar envolvendo ajustes legislativos, melhorias na gestão dos sistemas de saúde, educação para a saúde e a promoção de políticas públicas equitativas. Submissão: 29/05/24| Revisão: 16/08/24| Aprovação: 16/08/24 |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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