Public policies and cartography of the traditional communities territory’s on the coast of São Paulo and southern Rio de Janeiro
| Autor: | Leonardo Esteves de Freitas, Davis Gruber Sansolo, Giovana Cioffi |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2024 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 63, Iss 0 (2024) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1518-952X 2176-9109 |
| DOI: | 10.5380/dma.v63i0.92237 |
| Popis: | Os mapas oficiais têm papel relevante como representações da realidade com objetivos específicos e, geralmente, favorecem atores sociais hegemônicos. Em contraponto, pesquisadores e comunidades têm mapeado elementos de interesses das comunidades, apoiando a luta por seus direitos socioterritoriais, como ocorre em territórios de comunidades tradicionais do litoral de São Paulo e sul do Rio de Janeiro. Este artigo compara processos cartográficos de representação espacial dessas comunidades em nove instrumentos oficiais de gestão territorial pública e em dois bancos de dados de parceiros de comunidades tradicionais visando analisar a relação entre a representação dessas comunidades e a incidência de políticas públicas. Foram definidos parâmetros de análise para identificar convergências e divergências entre os materiais: presença e a ausência de informações; nível de detalhamento; modo de caracterização das comunidades. Nos mapeamentos oficiais, há invisibilização dessas comunidades. Mapa elaborado pelo Laplan/Unesp mostra 72 comunidades, contra 23 de mapas vinculados a políticas públicas do estado de São Paulo, para o mesmo território. Mapa de Angra dos Reis e Paraty/RJ, elaborado pela Fiocruz/FCT, traz 82 comunidades, enquanto mapas oficiais do estado do RJ apresentam 42. Mapeamentos oficiais destacam unidades de conservação e atividades urbanas e turísticas e não priorizam atividades das comunidades tradicionais, subalternizando os usos tradicionais à preservação da natureza e à reprodução do capital. Isso gera, na prática, a proibição de atividades essenciais à reprodução social, a criminalização dessas comunidades e a sua desconsideração na elaboração de políticas públicas. Políticas ambientais e vetores de desenvolvimento associados à reprodução do capital são definidos sem considerar os direitos dessas comunidades, o que acarreta descaracterização sociocultural e expulsão de comunitários de seus territórios, gerando agravamento da situação socioambiental. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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