RESPOSTAS CONSTITUCIONAIS ADEQUADAS NO COMBATE CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
| Autor: | Marcela Modesto Fermino, Edson Vieira da Silva Filho |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2023 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 26, Iss 43 (2023) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1414-3097 2179-5177 |
| DOI: | 10.22171/rej.v26i43.3461 |
| Popis: | Diante do cenário do Brasil atual, em que quadros de intolerância religiosa estão cada vez mais presentes, é preciso reavaliar a maneira que se é tratado o direito individual da liberdade de crença sob uma ótica constitucionalista, abrangendo o contexto histórico e o que dizem os doutrinadores sobre o tema. Para este trabalho, foi eleita uma metodologia descritivo-analítica fundada em pesquisas bibliográficas, sites informativos e matérias de jornais dos séculos XIX e XX. Buscou-se, em um primeiro momento, definir a evolução dos direitos individuais, para, em um segundo momento, apresentar a evolução do direito em questão desde a Constituição brasileira de 1824 até a atual. Por fim, será demonstrado que a intolerância religiosa ainda se opera como fato presente, havendo a necessidade da utilização da resposta fundamentada no respeito e baseado na alteridade como demanda constitucional. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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