A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autor:	Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2020
Předmět:	análise econômica do direito desconsideração da personalidade jurídica direito econômico código de processo civil Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Zdroj:	Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e31736-e31736 (2020)
Druh dokumentu:	article
ISSN:	1981-3694 19813694
DOI:	10.5902/1981369431736
Popis:	A pesquisa a seguir se propõe a relacionar a teoria da Análise Econômica do Direito com o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no sistema jurídico brasileiro a partir de sua positivação pelo Código de Processo Civil de 2015. Analisar-se-á, inicialmente, a Análise Econômica do Direito, em seguida, o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e, por fim, a relação entre ambos. Para tanto serão analisadas diversas bibliografias acerca do tema com o objetivo de aplicar os métodos da Análise Econômica do Direito às bases materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica de modo a concluir pela eficiência ou não das normas vigentes o assunto.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
Externí odkaz:	https://doaj.org/article/5f670a64545c474fa21282f0758c097e Zobrazit plný text záznamu View record in DOAJ