Saber jurídico e homossexualidade no Brasil da Belle Époque

Autor: Carlos Martins Junior
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Diálogos, Vol 19, Iss 3, Pp 1217-1251 (2016)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1415-9945
2177-2940
DOI: 10.4025/dialogos.v19i3.33742
Popis: Definidas como produto da dissolução dos costumes, consideradas atentatórias à ordem social por simbolizarem o primado dos instintos sobre a razão, as "aberrações do instinto sexual", especialmente a "pederastia", transformaram-se, entre o final do século XIX e o início do século XX, momento em que o país passava por profundas transformações estruturais, em objeto de preocupação das autoridades públicas e reformadores sociais, empenhados num abrangente projeto de "profilaxia moral" visando à reorganização, maior consistência e proteção da família. Com base nos princípios norteadores do positivismo penal, o artigo propõe apresentar o processo de elaboração de uma identidade homossexual criminalizada, seu significado para a gestão estatal da sexualidade e suas implicações para as camadas populares da época.
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