'A Minha Verdade é a Minha Justiça': atualizando os significados atribuídos ao princípio da imparcialidade judicial

Autor: Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Portuguese
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 18, Iss 1 (2020)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1518-8167
2447-4290
Popis: Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permite fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação recebida durante a minha pós-graduação. A pesquisa permite perceber que o princípio da imparcialidade, hoje bastante em voga, é uma crença construída discursivamente pelo campo do direito e que funciona como uma categoria estruturante do sistema judiciário. No entanto, a crença discursiva se choca com a realidade empírica, uma vez que os dados de campo demonstram que aspectos subjetivos do Juiz interferem diretamente no exercício da jurisdição, sugerindo que a moralidade e o senso de justiça do magistrado interferem no curso e nos resultados do processo. Entre o paradoxo de “parecerem imparciais” e o fato de “serem humanos”, os Juízes narram seus dilemas e os desafios que vivenciam na tentativa de “não contaminarem” a sua imprescindível imparcialidade.
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