O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica
| Autor: | Paulo Roberto Ciola de Castro |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2018 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 181-185 (2018) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1415-6490 2178-8189 |
| DOI: | 10.5433/2178-8189.2018v22n3p181 |
| Popis: | Discorre-se acerca da propositiva visão de João Luiz Martins Esteves, esboçada em sua obra intitulada “O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e Vinculação Hermenêutica”, especificamente no Capítulo 5, titulado “Uma Teoria Jurídica Adequada à Constituição Brasileira”. Expõe-se a visão de referido jurista, no sentido de que se deve buscar a maneira adequada de se interpretar e aplicar as disposições da Constituição Federal Brasileira de 1.988. Poder-se-á notar críticas a teorias comumente adotadas, referentes à vulgarizada técnica de ponderação entre princípios, que fatalmente culmina em desrespeitos aos comandos constitucionais. Além disso, apreende-se a proposta de utilização da metodologia hermenêutica cunhada por Luigi Ferrajoli, acrescida de adaptações à realidade do ordenamento jurídico brasileiro. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
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