Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami
| Autor: | Fernando César Xavier, Mauro José Campello |
|---|---|
| Jazyk: | Catalan; Valencian<br />English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Bioética y Derecho, Vol 41, Pp 161-169 (2017) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2545-6385 1886-5887 |
| DOI: | 10.1344/rbd2017.41.18143 |
| Popis: | O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica. Ela é apresentada como um leading case no processo de reconhecimento tanto do direito individual à identidade genética (direito ao genoma) como do direito transindividual ao patrimônio genético da Humanidade (direito do genoma). O caso é relevante, dentre outros, porque permite que se compreenda a postulação dos yanomamis a partir (i) do direito ao genoma exercido coletivamente por uma comunidade e (ii) do direito difuso que têm a Humanidade em exigir respeito ao material genético que possua um valor cultural (imaterial) específico (não científico) para aquela comunidade. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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