30 Anos da Constituição Brasileira e os Percalços Para o Acesso a 'Sua Sala de Máquinas' - A Constituinte Exclusiva Como Compreensão Performativa do Sentido de Constituição
| Autor: | Deivide Júlio Ribeiro, Igor Campos Viana |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2018 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Ciências do Estado, Vol 3, Iss 2 (2018) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2595-6051 2525-8036 |
| Popis: | Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfrentamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo. Palavras-chave: constituição brasileira; sala de máquinas; constituinte exclusiva; constitucionalismo performativo. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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