Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça

Autor: Edilene Mendonça Bernardes, Carla Aparecida Arena Ventura
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Saúde em Debate, Vol 43, Iss 120, Pp 269-275 (2019)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2358-2898
0103-1104
DOI: 10.1590/0103-1104201912020
Popis: RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semiestruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental.
Databáze: Directory of Open Access Journals