| Autor: |
Carla de Paiva Bezerra, Debora Rezende de Almeida, Adrian Gurza Lavalle, Monika Dowbor |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2024 |
| Předmět: |
|
| Zdroj: |
Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 67, Iss 4 (2024) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
1678-4588 |
| DOI: |
10.1590/dados.2024.67.4.339 |
| Popis: |
Resumo Nosso objetivo é caracterizar a desinstitucionalização impulsionada pelo governo Bolsonaro e aferir seus alcances sobre os conselhos. Oferecemos um diagnóstico empírico da situação regulatória de 103 colegiados nacionais, a partir de base de dados original. Argumentamos que as medidas do governo não geram efeitos homogêneos e que variam em função de dois fatores: i) aspreferências do governo em relação aos conteúdos das políticas públicas; ii) a resiliência dos conselhos. A resiliência, é resultado da combinação de duas dimensões, desenvolvidas em uma tipologia analítica: o desenho institucional e sua inserção nas respectivas comunidades de políticas. Concluímos que os conselhos mais afetados em seu funcionamento estão relacionados às políticas cuja pauta é contrária àquela do governo Bolsonaro e que possuem menor resiliência, considerada em suas duas dimensões. Proporcionalmente, meio ambiente foi a área mais atingida pela revogação. Já direitos humanos e políticas sociais sofreram mais alterações substantivas. Por sua vez, a área de desenvolvimento econômico e infraestrutura foi a menos afetada, face ao maior alinhamento com as preferências do governo, mesmo contando com colegiados com menor resiliência. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
|
