Tutela ambiental e audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório
| Autor: | Márcio Ricardo Staffen, Zenildo Bodnar |
|---|---|
| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2011 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 2, Iss 2, Pp 339-360 (2011) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2179-345X 2179-8214 |
| DOI: | 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.002.AO04 |
| Popis: | O presente artigo analisa a importância da democratização do processo judicial ambiental como forma de concretização do direito e dever fundamental de proteção do meio ambiente pelo Poder Judiciário. Com a utilização do método indutivo, o presente trabalho destaca a insuficiência da dogmática processual clássica para a resolução dos conflitos ambientais. De-fende-se a necessidade da consolidação de um novo paradigma de prestação jurisdicional que assegure e facilite a participação direta do cidadão no tratamento dos conflitos ambientais, com especial ênfase à audiência judicial participativa. Sob essa óptica, apresenta-se a con-fluência da noção de processo como procedimento em contraditório realizado em simetria de armas. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
|