O processo subjetivo objetivado
| Autor: | Jonathan Morais Barcellos Ferreira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2024 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2674-5739 2674-5755 |
| Popis: | Nos últimos 35 anos, o sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro recebeu interpretações e aplicações, erguendo um debate acerca da abstrativização do controle difuso. O presente artigo buscará compreender esse processo que (e se) levou a uma abstrativização do controle difuso no Supremo Tribunal Federal. Empregou-se uma revisão de literatura e análise semiautomatizada com uso do IRaMuTeQ de decisões do Supremo Tribunal Federal que trataram dessa abstrativização. Concluiu-se que a abstrativização não foi um fenômeno aleatório e nem arbitrário, mas resultado de sucessivas transformações legislativas e jurisprudenciais que resultaram na equiparação dos efeitos entre o controle difuso e concentrado, bem como na objetificação dos processos subjetivos. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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