O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
| Autor: | Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves |
|---|---|
| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Italian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 20, Iss 31 (2017) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1414-3097 2179-5177 |
| DOI: | 10.22171/rej.v20i31.1950 |
| Popis: | Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de diversas fontes em um diálogo ativo. Nesse sentido, a integração dos Estados e o compromisso internacional com os direitos humanos têm apresentado grandes desafios. O presente artigo analisa o exemplo do controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, valendo-se do diálogo judicial aplicado ao caso Artavia Murillo e outros versus Costa Rica. A metodologia empregada é da pesquisa bibliográfica, centrada na análise do caso julgado. O trabalho conclui identificando o desenvolvimento de uma nova racionalidade jurídica que permite ao Direito acompanhar e amoldar-se à nova realidade, interligando normas internacionais de direitos humanos e o direito interno. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
|