A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática

Autor:	João Gaspar Rodrigues
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2022
Předmět:	Decisão jurídica Fundamentação Valores abstratos Aplicação da lei Narrativa jurídica Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Zdroj:	Revista CNJ, Vol 6, Iss 2 (2022)
Druh dokumentu:	article
ISSN:	2525-4502
DOI:	10.54829/revistacnj.v6i2.284
Popis:	O presente estudo lança um olhar sobre o excessivo e abusivo uso de postulados abstratos na narrativa jurídica da atual dogmática. A aplicação do Direito passa a desdenhar os fatos e os valores concretos, impregnando-se de razões lógicas e abstratas. A fundamentação jurídica, como elevado princípio de justiça de índole constitucional, acaba dissociada do cenário lastreado pelos fatos e das interconexões necessárias, entregando-se a formas apriorísticas autoritárias.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
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