Concessão rápida de patentes para enfrentamento da COVID-19 no Brasil
| Autor: | Renata Fittipaldi Pessôa, Érica Guimarães Corrêa, Alexandre Guimarães Vasconcellos |
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| Jazyk: | English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: | 2022 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista Panamericana de Salud Pública, Vol 46, Iss 149, Pp 1-6 (2022) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1020-4989 1680-5348 |
| DOI: | 10.26633/RPSP.2022.149 |
| Popis: | Com o objetivo de estimular a produção e o licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pela concessão de patentes no Brasil, criou uma modalidade de trâmite prioritário para processos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à COVID-19. Os primeiros efeitos dessa medida institucional foram avaliados no presente trabalho, a partir da identificação e análise do tempo dos processos prioritários de patente solicitados por ofício pelo Ministério da Saúde ou por meio de petição pelos próprios depositantes. Os resultados demonstram que o INPI foi capaz de atender de forma exitosa à emergência de saúde pública, concedendo patentes em um período médio de 5,3 meses a contar do pedido de priorização, um tempo consideravelmente inferior à média exigida nos processos usuais. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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