O capital jurídico e o ciclo da litigância

Autor:	Ivo Teixeira Gico Jr.
Jazyk:	English<br />Portuguese
Předmět:	judiciário segurança jurídica capital jurídico ciclo da litigância brasil Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Zdroj:	Revista Direito GV, Vol 9, Iss 2, Pp 435-464
Druh dokumentu:	article
ISSN:	2317-6172 1808-2432
DOI:	10.1590/S1808-24322013000200003
Popis:	Este artigo explora a possibilidade de interpretação do direito como um bem de capital e as implicações dessa interpretação para a compreensão do comportamento agregado da litigiosidade brasileira. A teoria indica que pode haver uma relação direta entre o estoque real de capital jurídico em um determinado ordenamento e o comportamento agregado de litigantes, pois uma oferta subótima de segurança jurídica gera incentivos privados ao litígio. Essa inter-relação deve gerar um comportamento cíclico de litigância, não observado no Brasil.
Databáze:	Directory of Open Access Journals
Externí odkaz:	https://doaj.org/article/407fb502e3c04427924e705fdb0d1610 Zobrazit plný text záznamu View record in DOAJ