Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa: analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022

Autor: Cassiano Eusébio, Gabriel Ávila Casalecchi
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Revista Debates, Vol 16, Iss 3, Pp 53-71 (2022)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1982-5269
DOI: 10.22456/1982-5269.127888
Popis: A presente pesquisa analisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.
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