A VIDA DIGNA: ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE A PARTIR DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS
| Autor: | Glenda Gonçalves Gondim |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2017 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Direito e Desenvolvimento, Vol 4, Iss 1, Pp 145-162 (2017) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 2177-0026 2236-0859 |
| Popis: | O objetivo deste estudo é analisar a colisão entre os direitos fundamentais da dignidade humana e a liberdade religiosa nos casos de transfusão de sangue em pacientes cuja crença impede a realização desse tipo de tratamento. Analisa-se a natureza jurídica dos direitos fundamentais e quais direitos devem ser assim considerados, levando-se em conta a existência do direito fundamental da vida digna e como este poderá ser aplicado no direito brasileiro em contraposição ao direito à vida biológica, a partir da doutrina de Robert Alexy. Palavras-chave: Princípios. Direitos fundamentais. Colisão. Dignidade humana. Autonomia. Vida digna. Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová. Derrotabilidade. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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