Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios

Autor: Francisco Luiz C. Lopreato
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Economia e Sociedade, Vol 31, Iss 1, Pp 1-41 (2022)
Druh dokumentu: article
ISSN: 1982-3533
DOI: 10.1590/1982-3533.2022v31n1art01
Popis: Resumo O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. A proposta é delinear as fases longas, divididas em três etapas (1891 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a hoje), e não as alterações pontuais ou de dimensão restrita que, embora relevantes em conjunturas particulares, não configuram um novo pacto federativo. O último tópico aponta entraves e desafios no combate a velhos problemas da federação brasileira.
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