| Autor: |
Lauana Lazaretti, Adelar Fochezatto |
| Jazyk: |
English<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2023 |
| Předmět: |
|
| Zdroj: |
Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, Vol 16, Iss 3 (2023) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
2447-7990 |
| DOI: |
10.54766/rberu.v16i3.911 |
| Popis: |
O tamanho dos municípios contempla um importante papel na discussão sobre a eficiência dos gastos públicos locais. No Brasil, esse tema passou a ser debatido, principalmente, por meio da proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019. O objetivo deste estudo é avaliar a existência de um tamanho populacional ótimo de município que minimiza as despesas municipais no Rio Grande do Sul. Um painel dinâmico espacial do tipo Spatial Durbin Model (SDM) é utilizado e uma função não paramétrica da variável populacional para o período de 2002 a 2017. Os resultados demonstram uma associação no formato de “U” entre o tamanho da população e os gastos per capita. O ponto de mínimo de despesas é encontrado quando o município possui cerca de 13.000 habitantes. Além disso, é realizado um exercício para distinguir as implicações do tamanho populacional em subconjuntos de gastos públicos. Os resultados indicam que há espaço para reduzir o gasto público per capita tanto nos pequenos quanto nos grandes municípios. Uma alternativa para os pequenos poderia ser a formação de consórcios de municípios vizinhos na prestação de determinados serviços públicos. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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