Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988
| Autor: | Raul Nicolas Dombek Coelho, Rafael Tadeu Machado de Miranda |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2020 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020) |
| Druh dokumentu: | article |
| ISSN: | 1806-8790 2527-0389 |
| DOI: | 10.32361/2020120210479 |
| Popis: | O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, observando a possível presença de aspectos especistas, ou seja, que denotam tratamentos desiguais às espécies, por meio da identificação e interpretação dos enunciados da Constituição Federal relevantes ao tema. Conduzida a partir de revisões bibliográficas e legislativas, a pesquisa intentou, primeiramente, elucidar o conceito de especismo e, em seguida, examinar os enunciados constitucionais pertinentes sob a ótica de diversos autores para, por fim — partindo de um panorama conjunto —, observar qual a correlação existente entre ambas as perspectivas. Como resultado, entendeu-se que todas as normas analisadas ilustram ao menos uma característica especista. Concluiu-se, portanto, que a Constituição é especista tanto ao proteger certas espécies em detrimento de outras quanto ao positivar atividades exploratórias de animais visando o bem-estar da humanidade. |
| Databáze: | Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
|