| Autor: |
Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />French<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2015 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 2, Iss 3, Pp 183-206 (2015) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
2359-5639 |
| DOI: |
10.5380/rinc.v2i3.44534 |
| Popis: |
O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do controle de constitucionalidade. Apresenta uma visão crítica sobre a dicotomia entre direito e política e sobre a proposta de separação rígida entre os poderes. Expõe a gênese da teoria dos diálogos institucionais no Canadá e traça a diferença entre os casos em que o diálogo efetivamente acontece e quando ele se torna uma demanda normativa. Trata dos questionamentos que foram apresentados às teorias do diálogo e apresenta qual seria sua versão teórica mais promissora. Relata os mecanismos para a realização dos diálogos institucionais no Brasil e, por fim, retoma a dicotomia entre direito e política para sugerir a manutenção das instituições em que os desacordos possam continuar a acontecer. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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