Dez anos de experiência com a justiça terapêutica no Brasil

Autor: Ariella Hasegawa Galvão Santos, Mário Sérgio Sobrinho, Rodney Clayde Bolsone Elias da Silva, Francisco Xavier Pauliquevis de Almeida Prado, Patricia Takesaki Miyaji Naricawa, Pedro Ferreira Leite Neto, Ronaldo Ramos Laranjeira
Jazyk: English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2024
Předmět:
Zdroj: Debates em Psiquiatria, Vol 14 (2024)
Druh dokumentu: article
ISSN: 2763-9037
2236-918X
DOI: 10.25118/2763-9037.2024.v14.1192
Popis: Introdução: A Justiça Terapêutica (JT) surgiu nos EUA em 1989 para reduzir a população carcerária de crimes ligados às drogas. Focada na reabilitação e tratamento dos infratores, a JT possui um potencial promissor na reincidência e na reintegração social, para aliviar a superlotação dos presídios e reduzir a demanda para o judiciário. No Brasil, começou no Rio Grande do Sul em 2000 e em São Paulo em 2002. Objetivo: Descrever a construção do Projeto JT pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e sua parceria com o Ambulatório Médico de Especialidades de Psiquiatria Dra. Jandira Masur (AME Psiquiatria) sob gestão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), fornecendo dados sobre o perfil e desfecho de 150 pacientes encaminhados pela JT para o AME Psiquiatria de março de 2012 a dezembro de 2022. Metodologia: Estudo transversal descritivo com dados de 150 autores de delitos encaminhados pelo Ministério Público ao AME Psiquiatria no Programa da JT entre março de 2012 a dezembro de 2022. Resultados: Dos encaminhados que aceitaram a proposta de transação penal ou suspensão condicional do processo, 59,80% cumpriram integralmente o benefício. A maioria (49%) apresentava transtorno relacionado ao uso de álcool, seguido por transtorno relacionado ao uso de cannabis (17%) e cocaína ou crack (10%). 14% não foram avaliados e 2% não tiveram diagnóstico pela CID-10. Conclusão: A parceria entre o Ministério Público e o AME Psiquiatria na zona norte de São Paulo possibilitou o acesso ao tratamento de infratores com transtornos mentais relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A experiência de 10 anos dessa colaboração indica um caminho replicável em outros locais, mesmo com recursos financeiros limitados, demonstrando a sustentabilidade do Programa da JT. Esta descrição prática pode apoiar futuros estudos que demonstrem a eficácia do programa no Brasil.
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