| Autor: |
Rosa Amélia Pizzol, Fernando Toledo Ferraz |
| Jazyk: |
English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese |
| Rok vydání: |
2009 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Revista Produção Online, Vol 9, Iss 4 (2009) |
| Druh dokumentu: |
article |
| ISSN: |
1676-1901 |
| DOI: |
10.14488/1676-1901.v9i4.379 |
| Popis: |
Os royalties do petróleo constituem uma fonte expressiva de recursos para estados e municípios brasileiros localizados em regiões de prospecção do petróleo, especialmente após a edição da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97). Diante desse fato, levando-se em conta que o petróleo é um recurso esgotável e não-renovável e considerando-se o conceito de compensação financeira à sociedade, implícito pela Lei aos royalties, busca-se, neste artigo, analisar o impacto dos royalties do petróleo nos indicadores sociais desses municípios. Objetiva-se conhecer se estes recursos estão se revertendo na promoção da melhoria da qualidade de vida da população e na diversificação das bases produtivas locais, visando novas alternativas de desenvolvimento sustentável para estes municípios. Indaga-se se as rendas provenientes do petróleo, na forma dos royalties, estão sendo investidas em projetos que visem a prevenir o declínio econômico e a promover a sustentabilidade econômica para a região e em políticas públicas que visem a minimizar os processos de empobrecimento social e ambiental. |
| Databáze: |
Directory of Open Access Journals |
| Externí odkaz: |
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