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Diante de um cenário de aumento dos impactos ambientais sobre os recursos hídricos, e da escassez de recursos financeiros para preveni-los ou mitigá-los, o desafio de alocar fundos públicos não é uma tarefa trivial, sobretudo em Comitês de Bacias Hidrográficas, órgãos compostos por representantes com aspirações e interesses difusos, em torno do tema água. Motivado por esse desafio, este artigo tem objetivo de demonstrar como os critérios de investimentos, estabelecidos pelos comitês, podem ser utilizados como indutores da gestão integrada de recursos hídricos. Para tanto, foi realizada uma aplicação prática no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), durante atualização da Deliberação CBH-AT n°. 64/2018. Como resultados, foram elaborados critérios de rejeição e de avaliação, utilizados pelo CBH-AT para selecionar os empreendimentos que receberam recursos públicos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), em 2019. |
