A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

Autor: Igor Suzano Machado, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Jazyk: German<br />English<br />Spanish; Castilian<br />Portuguese
Rok vydání: 2014
Předmět:
Zdroj: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 35, Iss 68, Pp 189-212 (2014)
Druh dokumentu: article
ISSN: 0101-9562
2177-7055
DOI: 10.5007/2177-7055.2013v35n68p189
Popis: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p189O presente artigo trata de três temas. Em primeiro lugar, destaca, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil. Em segundo lugar, destaca que transformações políticas e sociais recentes levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição cada vez mais proeminente na construção da verdade nas democracias ocidentais, refletindo sobre as consequências dessa mudança de paradigma. Por fim, cruzando esses dois pontos, o artigo objetiva refletir sobre a importância, potencialidades e limites, da função do Poder Judiciário de delimitar o conteúdo da virtude soberana da igualdade no Brasil contemporâneo.
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